O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

     DECRETA:

     Art. 1º Fica homologada a demarcação promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Deni a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Deni, com superfície total de um milhão, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e três hectares, quarenta e nove ares e noventa centiares, e perímetro de novecentos e dezenove mil metros e cinqüenta e cinco centímetros, situada nos Municípios de Itamarati e Tapauá, Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco MSAT-1 de coordenadas geodésicas 06°02'28,75844"' S e 67°49'40,62466'' WGr., situado na confluência dos Rios Juruá e Xeruã, segue por uma linha reta, até o Marco M-1 de coordenadas geodésicas 06°02'28,94427" S e 67°49'36,89841" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha S e 67°49'17,80295" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/1 de coordenadas geodésicas 06°03'05,39356" S e 67°48'50,73291" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/2 de coordenadas geodésicas 06°03'25,51157" S e 67°48'25,25050" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/3 de coordenadas geodésicas 06°03'45,70950" S e 67°47'59,66371" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/4 de coordenadas geodésicas 06°04'05,81150" S e 67°47'34,19906" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/5 de coordenadas geodésicas 06°04'26,00407" S e 67°47'08,62097" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/6 de coordenadas geodésicas 06°04'46,18473" S e 67°46'43,05864" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/7 de coordenadas geodésicas 06°05'06,33369" S e 67°46'17,53448" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/8 de coordenadas geodésicas 06°05'22,49584" S e 67°45'49,95541" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/9 de coordenadas geodésicas 06°05'39,22802" S e 67°45'21,40827" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/10 de coordenadas geodésicas 06°05'55,82308" S e 67°44'53,09748" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/11 de coordenadas geodésicas 06°06'12,11490" S e 67°44'25,30036" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/12 de coordenadas geodésicas 06°06'28,55934" S e 67°43'57,23892" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2 de coordenadas geodésicas 06°06'45,01299" S e 67°43'29,15759" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Bola; daí segue por uma linha reta, até o Marco M-2/1 de coordenadas geodésicas 06°06'45,10716" S e 67°43'01,18314" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/2 de coordenadas geodésicas 06°06'45,19502" S e 67°42'33,21815" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/3 de coordenadas geodésicas 06°06'45,28516" S e 67°42'05,24765" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/4 de coordenadas geodésicas 06°06'45,37084" S e 67°41'37,30960" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3 de coordenadas geodésicas 06°06'45,45695" S e 67°41'09,32404" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/1 de coordenadas geodésicas 06°07'14,05202" S e 67°40'53,74752" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/2 de coordenadas geodésicas 06°07'42,63955" S e 67°40'38,17888" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/3 de coordenadas geodésicas 06°08'11,21866" S e 67°40'22,61155" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/4 de coordenadas geodésicas 06°08'39,75379" S e 67°40'07,06828" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/5 de coordenadas geodésicas 06°09'08,37060" S e 67°39'51,48029" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/6 de coordenadas geodésicas 06°09'36,95568" S e 67°39'35,91313" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/7 de coordenadas geodésicas 06°10'05,48799" S e 67°39'20,37684" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/8 de coordenadas geodésicas 06°10'34,11367" S e 67°39'04,79245" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/9 de coordenadas geodésicas 06°11'02,70941" S e 67°38'49,22651" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/10 de coordenadas geodésicas 06°11'31,28539" S e 67°38'33,67346" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/11 de coordenadas geodésicas 06°11'59,87228" S e 67°38'18,11617" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/12 de coordenadas geodésicas 06°12'28,44557" S e 67°38'02,56570" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/13 de coordenadas geodésicas 06°12'57,09682" S e 67°37'46,97325" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/14 de coordenadas geodésicas 06°13'25,64185" S e 67°37'31,43939" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/15 de coordenadas geodésicas 06°13'54,19376" S e 67°37'15,90186" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/16 de coordenadas geodésicas 06°14'22,82615" S e 67°37'00,31755" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4 de coordenadas geodésicas 06°14'53,10702" S e 67°36'43,83251" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/1 de coordenadas geodésicas 06°15'25,67210" S e 67°36'44,43463" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/2 de coordenadas geodésicas 06°15'59,56479" S e 67°36'45,06249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/3 de coordenadas geodésicas 06°16'30,09907" S e 67°36'45,63249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/4 de coordenadas geodésicas 06°17'03,27548" S e 67°36'46,25485" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/5 de coordenadas geodésicas 06°17'36,57542" S e 67°36'46,88422" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/6 de coordenadas geodésicas 06°18'08,87311" S e 67°36'47,49760" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/7 de coordenadas geodésicas 06°18'41,00329" S e 67°36'48,11025" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-5 de coordenadas geodésicas 06°19'12,17992" S e 67°36'48,70833" WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Tapauá; daí, segue por este, a montante, até o Ponto P-06 de coordenadas geodésicas aproximadas 06°21'34'' S e 67°36'02'' WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o Marco MSAT-7 de coordenadas geodésicas 06°25'59,93309" S e 67°34'31,03569" WGr., situado na sua reta, até o Marco M-1/0 de coordenadas geodésicas 06°02'44,02080" cabeceira; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/1 de coordenadas geodésicas 06°26'26,11376" S e 67°34'11,68401" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/2 de coordenadas geodésicas 06°26'52,55677" S e 67°33'52,13714" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/3 de coordenadas geodésicas 06°27'18,34494" S e 67°33'33,07303" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/4 de coordenadas geodésicas 06°27'44,48163" S e 67°33'13,74925" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/5 de coordenadas geodésicas 06°28'11,67600" S e 67°32'53,64426" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/6 de coordenadas geodésicas 06°28'37,17293" S e 67°32'34,79273" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/7 de coordenadas geodésicas 06°29'03,26395" S e 67°32'15,50067" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-8 de coordenadas geodésicas 06°29'31,87341" S e 67°31'54,34659" WGr., situado na cabeceira do Rio Canaçã; daí, segue por este, a jusante, até o Marco MSAT-9 de coordenadas geodésicas 06°29'41,81429" S e 67°22'47,63917" WGr., situado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/1 de coordenadas geodésicas 06°30'13,30739" S e 67°22'37,76245" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/2 de coordenadas geodésicas 06°30'44,02862" S e 67°22'28,12519" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/3 de coordenadas geodésicas 06°31'15,52131" S e 67°22'18,26363" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/4 de coordenadas geodésicas 06°31'51,04475" S e 67°22'07,13132" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/5 de coordenadas geodésicas 06°32'15,53477" S e 67°21'59,46153" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/6 de coordenadas geodésicas 06°32'46,28057" S e 67°21'49,84221" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/7 de coordenadas geodésicas 06°33'23,36374" S e 67°21'38,24562" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/8 de coordenadas geodésicas 06°33'53,48306" S e 67°21'28,83049" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/9 de coordenadas geodésicas 06°34'27,30415" S e 67°21'18,27043" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10, de coordenadas geodésicas 06°35'03,80969" S e 67°21'06,88000" WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/1 de coordenadas geodésicas 06°34'58,12053" S e 67°20'35,80880" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 10/2 de coordenadas geodésicas 06°34'51,83922" S e 67°20'01,47063" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/3 de coordenadas geodésicas 06°34'45,99413" S e 67°19'29,46227" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/4 de coordenadas geodésicas 06°34'40,14023" S e 67°18'57,38815" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/5 de coordenadas geodésicas 06°34'33,17003" S e 67°18'19,16379" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/6 de coordenadas geodésicas 06°34'28,59143" S e 67°17'54,03026" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/7 de coordenadas geodésicas 06°34'22,72780" S e 67°17'21,79113" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/8 de coordenadas geodésicas 06°34'17,47532" S e 67°16'52,86783" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/9 de coordenadas geodésicas 06°34'11,41501" S e 67°16'19,46261" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/10 de coordenadas geodésicas 06°34'05,46060" S e 67°15'46,61781" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/11 de coordenadas geodésicas 06°34'00,12507" S e 67°15'17,16433" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/12 de coordenadas geodésicas 06°33'53,98558" S e 67°14'43,24047" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 10/13 de coordenadas geodésicas 06°33'48,51043" S e 67°14'12,93148" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/14 de coordenadas geodésicas 06°33'42,68185" S e 67°13'40,61095" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-11 de coordenadas geodésicas 06°33'37,43404" S e 67°13'11,50297" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Branco; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-12 de coordenadas geodésicas aproximadas 06°28'57'' S e 66°47'06'' WGr., situado na confluência com o Rio Canaçã; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-13 de coordenadas geodésicas aproximadas 06°37'43'' S e 66°21'24'' WGr., situado na confluência com o Rio Cuniuá; LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo limite demarcado da T.I. Zuruahá, até o Marco MA-06 de coordenadas geodésicas 07°06'34,75'' S e 66°42'11,57'' WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Sariã ou Riozinho; SUL: do marco antes descrito, segue pelo Rio Sariã ou Riozinho, a montante, pelo limite demarcado da T.I. Zuruahá, até o Marco MSAT- 14 de coordenadas geodésicas 07°06'50,03546'' S e 66°46'51,94121'' WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/1 de coordenadas geodésicas 07°07'11,75252" S e 66°47'10,90249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 14/2 de coordenadas geodésicas 07°07'33,58141" S e 66°47'29,96220" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/3 de coordenadas geodésicas 07°07'55,29795" S e 66°47'48,92587" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/4 de coordenadas geodésicas 07°08'18,21570" S e 66°48'08,93980" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/5 de coordenadas geodésicas 07°08'40,19818" S e 66°48'28,14073" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/6 de coordenadas coordenadas geodésicas 07°09'00,97613" S e 66°48'46,29200" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/7 de coordenadas geodésicas 07°09'22,77867" S e 66°49'05,34140" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-15 de coordenadas geodésicas 07°09'44,58559'' S e 66°49'24,39710'' WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-16 de coordenadas geodésicas aproximadas 07°09'03'' S e 66°57'30'' WGr., situado na confluência com o Rio Mamoriá; daí, segue por este, a montante, pelo limite demarcado da T.I. Camadeni, até o Ponto Digitalizado CA-01 de coordenadas geodésicas 07°16'09,20'' S e 67°20'19,70'' WGr., situado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo Rio Mamoriá, a montante, no limite demarcado da T.I. Água Preta/Inari, até o Marco SAT/AP-01 de coordenadas geodésicas 07°18'07,89'' S e 67°30'39,88'' WGr., situado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-17/1 de coordenadas geodésicas 07°17'45,37945" S e 67°30'28,75718" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-17 de coordenadas geodésicas 07°17'22,87202" S e 67°30'17,63628" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Aruazinho; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-18 de coordenadas geodésicas aproximadas 07°08'16'' S e 67°37'45'' WGr., situado na confluência com o Rio Aruá; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o Marco MSAT-19 de coordenadas geodésicas 07°07'56,42533" S e 68°07'51,89584" WGr., situado na cabeceira do referido rio; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/1 de coordenadas geodésicas 07°07'58,32636" S e 68°08'01,00639" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/2 de coordenadas geodésicas 07°08'04,97642" S e 68°08'32,88345" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/3 de coordenadas geodésicas 07°08'11,64382" S e 68°09'04,84455" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/4 de coordenadas geodésicas 07°08'18,28861" S e 68°09'36,70832" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/5 de coordenadas geodésicas 07°08'24,80057" S e 68°10'07,92838" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/6 de coordenadas geodésicas 07°08'31,59695" S e 68°10'40,50598" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/7 de coordenadas geodésicas 07°08'38,26826" S e 68°11'12,48141" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/8 de coordenadas geodésicas 07°08'44,90984" S e 68°11'44,31000" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/9 de coordenadas geodésicas 07°08'51,56499" S e 68°12'16,20848" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/10 de coordenadas geodésicas 07°08'58,17796" S e 68°12'47,88518" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/11 de coordenadas geodésicas 07°09'04,81530" S e 68°13'19,68705" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/12 de coordenadas geodésicas 07°09'11,50253" S e 68°13'51,72056" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/13 de coordenadas geodésicas 07°09'18,15987" S e 68°14'23,62071" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/14 de coordenadas geodésicas 07°09'24,77596" S e 68°14'55,30985" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/15 de coordenadas geodésicas 07°09'31,44995" S e 68°15'27,27803" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/16 de coordenadas geodésicas 07°09'38,16106" S e 68°15'59,40879" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/17 de coordenadas geodésicas 07°09'44,82552" S e 68°16'31,29539" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/18 de coordenadas geodésicas 07°09'51,48838" S e 68°17'03,19203" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/19 de coordenadas geodésicas 07°09'58,16399" S e 68°17'35,14800" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/20 de coordenadas geodésicas 07°10'04,83383" S e 68°18'07,06857" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/21 de coordenadas geodésicas 07°10'11,30335" S e 68°18'38,03164" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/22 de coordenadas geodésicas 07°10'18,11049" S e 68°19'10,61046" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/23 de coordenadas geodésicas 07°10'24,76687" S e 68°19'42,45879" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/24 de coordenadas geodésicas 07°10'31,51961" S e 68°20'14,77180" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/25 de coordenadas geodésicas 07°10'38,15558" S e 68°20'46,52343" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/26 de coordenadas geodésicas 07°10'44,87717" S e 68°21'18,67327" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/27 de coordenadas geodésicas 07°10'51,53564" S e 68°21'50,50188" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/28 de coordenadas geodésicas 07°10'58,22969" S e 68°22'22,51822" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/29 de coordenadas geodésicas 07°11'04,91234" S e 68°22'54,47099" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/30 de coordenadas geodésicas 07°11'11,12262" S e 68°23'24,14744" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/31 de coordenadas geodésicas 07°11'17,79944" S e 68°23'56,05669" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/32 de coordenadas geodésicas 07°11'24,47035" S e 68°24'27,93382" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/33 de coordenadas geodésicas 07°11'31,15560" S e 68°24'59,86011" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/34 de coordenadas geodésicas 07°11'37,75392" S e 68°25'31,38830" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/35 de coordenadas geodésicas 07°11'44,33537" S e 68°26'02,80424" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/36 de coordenadas geodésicas 07°11'51,14175" S e 68°26'35,30313" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/37 de coordenadas geodésicas 07°11'57,50617" S e 68°27'05,67196" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/38 de coordenadas geodésicas 07°12'04,48591" S e 68°27'38,98348" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/39 de coordenadas geodésicas 07°12'11,16822" S e 68°28'10,87276" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/40 de coordenadas geodésicas 07°12'17,85583" S e 68°28'42,77121" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/41 de coordenadas geodésicas 07°12'24,68077" S e 68°29'15,31659" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/42 de coordenadas geodésicas 07°12'31,24279" S e 68°29'46,57509" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/43 de coordenadas geodésicas 07°12'37,66039" S e 68°30'17,13630" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 19/44 de coordenadas geodésicas 07°12'44,25256" S e 68°30'48,51631" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/45 de coordenadas geodésicas 07°12'50,94683" S e 68°31'20,37372" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/46 de coordenadas geodésicas 07°12'57,64239" S e 68°31'52,25747" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/47 de coordenadas geodésicas 07°13'04,30320" S e 68°32'23,96864" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-20 de coordenadas geodésicas 07°13'11,04380" S e 68°32'56,05650" WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/1 de coordenadas geodésicas 07°12'47,43311" S e 68°33'18,49114" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 20/2 de coordenadas geodésicas 07°12'23,82496" S e 68°33'40,92219" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/3 de coordenadas geodésicas 07°12'00,19722" S e 68°34'03,37053" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/4 de coordenadas geodésicas 07°11'36,56712" S e 68°34'25,81990" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/5 de coordenadas geodésicas 07°11'12,98746" S e 68°34'48,21989" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/6 de coordenadas geodésicas 07°10'49,37521" S e 68°35'10,64887" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/7 de coordenadas geodésicas 07°10'25,75808" S e 68°35'33,08122" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/8 de coordenadas geodésicas 07°10'02,14750" S e 68°35'55,50620" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/9 de coordenadas geodésicas 07°09'38,53496" S e 68°36'17,93207" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/10 de coordenadas geodésicas 07°09'14,92076" S e 68°36'40,35786" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/11 de coordenadas geodésicas 07°08'50,08540" S e 68°37'03,94205" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/12 de coordenadas geodésicas 07°08'27,38999" S e 68°37'25,49368" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 20/13 de coordenadas geodésicas 07°08'04,08610" S e 68°37'47,62012" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/14 de coordenadas geodésicas 07°07'40,68620" S e 68°38'09,83576" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/15 de coordenadas geodésicas 07°07'16,74899" S e 68°38'32,55954" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/16 de coordenadas geodésicas 07°06'51,91468" S e 68°38'56,13426" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 20/17 de coordenadas geodésicas 07°06'29,72288" S e 68°39'17,20011" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/18 de coordenadas geodésicas 07°06'05,97226" S e 68°39'39,74434" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/19 de coordenadas geodésicas 07°05'42,33156" S e 68°40'02,18307" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-42 de coordenadas geodésicas 07°05'23,19508" S e 68°40'20,34431" WGr., situado no limite demarcado da T.I. Kanamari do Rio Juruá; OESTE: do marco antes descrito, segue pelo limite demarcado das T.I. Kanamari do Rio Juruá, até o Marco SAT-08 de coordenadas geodésicas 06°39'04,88" S e 68°16'49,32" WGr., situado na margem direita do Rio Xeruã; daí, segue por este, a jusante, até o Marco MSAT-21 de coordenadas geodésicas 06°37'33,66110" S e 68°13'15,11449" WGr., situado na confluência com o Igarapé Belo Horizonte; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/1 de coordenadas geodésicas 06°37'09,99854" S e 68°13'14,71527" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/2 de coordenadas geodésicas 06°36'38,86500" S e 68°13'14,17725" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/3 de coordenadas geodésicas 06°36'08,58030" S e 68°13'13,65455" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/4 de coordenadas geodésicas 06°35'35,88370" S e 68°13'13,08091" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/5 de coordenadas geodésicas 06°35'04,02034" S e 68°13'12,53103" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22 de coordenadas geodésicas 06°34'33,83442" S e 68°13'12,01841" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Lontra; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/1 de coordenadas geodésicas 06°34'20,67288" S e 68°12'42,71850" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/2 de coordenadas geodésicas 06°34'06,92574" S e 68°12'12,11992" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 22/3 de coordenadas geodésicas 06°33'59,25885" S e 68°11'55,05405" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/4 de coordenadas geodésicas 06°33'43,45649" S e 68°11'19,87459" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/5 de coordenadas geodésicas 06°33'30,34562" S e 68°10'50,68826" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/6 de coordenadas geodésicas 06°33'17,07603" S e 68°10'21,15254" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/7 de coordenadas geodésicas 06°33'03,86490" S e 68°09'51,74702" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/8 de coordenadas geodésicas 06°32'46,87910" S e 68°09'13,94503" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/9 de coordenadas geodésicas 06°32'33,65475" S e 68°08'44,51634" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M-22/10 de coordenadas geodésicas 06°32'21,48602" S e 68°08'17,43414" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23 de coordenadas geodésicas 06°32'08,25586" S e 68°07'47,98352" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Espírito Santo; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/1 de coordenadas geodésicas 06°31'47,38653" S e 68°07'32,53048" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/2 de coordenadas geodésicas 06°31'21,64742" S e 68°07'13,47208" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/3 de coordenadas geodésicas 06°30'55,75863" S e 68°06'54,30472" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/4 de coordenadas geodésicas 06°30'30,34374" S e 68°06'35,48774" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/5 de coordenadas geodésicas 06°30'04,61124" S e 68°06'16,43681" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/6 de coordenadas geodésicas 06°29'38,99841" S e 68°05'57,47743" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/7 de coordenadas geodésicas 06°29'12,90169" S e 68°05'38,16393" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/8 de coordenadas geodésicas 06°28'46,81466" S e 68°05'18,86395" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/9, de coordenadas geodésicas 06°28'20,58482" S e 68°04'59,46225" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/10 de coordenadas geodésicas 06°27'54,65710" S e 68°04'40,28629" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/11 de coordenadas geodésicas 06°27'29,48294" S e 68°04'21,66725" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 23/12 de coordenadas geodésicas 06°27'02,58334" S e 68°04'01,77334" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/13 de coordenadas geodésicas 06°26'36,70926" S e 68°03'42,64006" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/14 de coordenadas geodésicas 06°26'10,78037" S e 68°03'23,46679" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/15 de coordenadas geodésicas 06°25'44,82990" S e 68°03'04,27772" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 23/16 de coordenadas geodésicas 06°25'18,98086" S e 68°02'45,16233" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/17 de coordenadas geodésicas 06°24'53,41982" S e 68°02'26,25977" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/18 de coordenadas geodésicas 06°24'34,56778" S e 68°02'12,31802" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-24 de coordenadas geodésicas 06°24'01,89991" S e 68°01'48,15349" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Joari; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/1 de coordenadas geodésicas 06°23'36,20449" S e 68°01'26,88601" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/2 de coordenadas geodésicas 06°23'12,88037" S e 68°01'07,58157" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/3 de coordenadas geodésicas 06°22'44,85897" S e 68°00'44,41201" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/4 de coordenadas geodésicas 06°22'20,86943" S e 68°00'24,58294" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/5 de coordenadas geodésicas 06°21'57,70086" S e 68°00'05,43376" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/6 de coordenadas geodésicas 06°21'33,87640" S e 67°59'45,74292" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/7 de coordenadas geodésicas 06°21'09,46243" S e 67°59'25,57262" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/8 de coordenadas geodésicas 06°20'45,62973" S e 67°59'05,88920" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/9 de coordenadas geodésicas 06°20'21,79237" S e 67°58'46,20366" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/10 de coordenadas geodésicas 06°19'57,97709" S e 67°58'26,53615" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/11 de coordenadas geodésicas 06°19'34,17149" S e 67°58'06,87981" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M- 24/12 de coordenadas geodésicas 06°19'10,33007" S e 67°57'47,18497" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/13 de coordenadas geodésicas 06°18'46,33909" S e 67°57'27,37763" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-25 de coordenadas geodésicas 06°18'22,64841" S e 67°57'07,82095" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-25/1 de coordenadas geodésicas 06°18'18,04014" S e 67°56'44,66919" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-25/2 de coordenadas geodésicas 06°18'13,50514" S e 67°56'21,90192" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-26 de coordenadas geodésicas 06°18'08,83350" S e 67°55'58,46281" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Capucá; daí, segue por este, a jusante, passando pelo Lago Cascudo até o Ponto P-27 de coordenadas geodésicas aproximadas 06°05'59'' S e 67°52'07'' WGr., situado na confluência com o Rio Juruá; daí, segue por este a jusante até o Marco MSAT-1, início da descrição deste perímetro. Observação: 1 - Bases cartográficas utilizadas na elaboração deste memorial descritivo SB.19-Z-A, SB.19-Z-B, SB.19-Z-C e SB.19-Z-D - ESC. 1: 250.000 - DSG - 1984. 2 - As coordenadas geodésicas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69.

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 27 de outubro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos