Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2004

EMENTA: Cria Grupo Operacional para coibir a exploração mineral em terras indígenas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2004, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Minério - Exploração - Grupo Operacional - Controle - Proibição - Rondônia - Mato Grosso - Criação
RESERVA INDÍGENA