Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2004, Página 18 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Convocação - 2005 - Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)