Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/2005, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Convocação, 2005 - Alteração