Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - Raça - Convocação - 2005 - Alteração