Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar e propor políticas para incremento de investimentos em regiões metropolitanas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Análise - Proposta - Política - Investimento - Incremento - Região metropolitana - Criação - Competência - Membro