Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto de 29 de dezembro de 2003, que cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar e propor políticas para incremento de investimentos em regiões metropolitanas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 13/2/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Análise - Proposta - Política pública - Investimento - Incremento - Região metropolitana - Criação - Competência - Membro - Alteração