Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10223 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9398 de 4 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, II, VI ; Art. 2º, "caput", incisos V, VI .
- Decreto nº 9398 de 4 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", incisos IV e V .
Indexação
COMITÊ EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Proteção - Camada de Ozônio - Criação - Competência - Membro