Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.398, DE 4 DE JUNHO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto de 6 de março de 2003, que cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Proteção - Camada de Ozônio - Criação - Competência - Membro - Alteração