Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Guiana.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2003, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Projeto Brasil-Guiana - Criação
RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
COOPERAÇÃO BILATERAL