Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2003
EMENTA: Institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007, estabelece diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6280 de 3 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 6º; Art. 3º, inciso V; Art. 5º.
- Decreto de 19 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 4º, incisos I, II, III, IV, V, § 6º .
- Decreto de 19 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-A .
Indexação
JOGOS PAN-AMERICANOS - Comitê gestor - Gestão - 2007 - Criação - Competência - Membro - Extinção