Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2002, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11279 de 8 de Fevereiro de 2022 (Poder Executivo) - (Renovação).
- Decreto Legislativo nº 581 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 147 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 75 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 976 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Firminópolis (GO) - Bento Gonçalves (RS) - Tapejara (RS) - Votuporanga (SP) - Ribeirão Preto (SP) - Itapevi (SP)
TELEVISÃO - Radiodifusão de sons e imagens - Município - Brasília (DF)
TELEVISÃO - Radiodifusão de sons e imagens - Município - Brasília (DF)