Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TAPEJARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2005, Página 11273 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/4/2005, Página 7921 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Tapejara (RS)