Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2002, Página 34 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12702 de 30 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto Legislativo nº 332 de 2010 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 702 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 560 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 504 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 443 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 228 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 241 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 143 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 22 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Alta Floresta (MT) - Óbidos (PA) - Palmital (PR) - Pitanga (PR) - Roncador (PR) - São Sepé (RS) - Coronel Freitas (SC) - Varginha (MG) - Foz do Iguaçu (PR) - Caxias do Sul (RS)