Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TV CAXIAS S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 16/4/2005, Página 9376 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/4/2005, Página 12612 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Caxias do Sul (RS)