Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 504, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO NAIPI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/6/2005, Página 23306 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 4/6/2005, Página 17760 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Foz do Iguaçu (PR)
TELEVISÃO
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