Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2002
EMENTA: Cria a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, nos Municípios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista e Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO-LEÃO-PRETO - Teodoro Sampaio (SP) - Euclides da Cunha Paulista (SP) - Marabá Paulista (SP) - Presidente Epitácio (SP) - Município - Estado (ente federado) - São Paulo (Estado) - Criação