Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2004

EMENTA: Altera o art. 2º do Decreto de 16 de julho de 2002, que criou a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto nos Municípios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista e Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO-LEÃO-PRETO - Municípío - Teodoro Sampaio (SP) - Euclides da Cunha Paulista (SP) - Marabá Paulista (SP) - Presidente Epitácio (SP) - Criação - Alteração