Legislação Informatizada - DECRETO DE 2 DE ABRIL DE 2002 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 2 DE ABRIL DE 2002
Transfere a concessão das entidades que menciona para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2002, Seção 1, página 2)
No art. 2º , onde se lê "... Rede Missões da Amazônia Ltda. ...," leia-se "... Rádio Missões da Amazônia Ltda. ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/05/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2002, Página 4 (Retificação)