Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2002
EMENTA: Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/2002, Página 37 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - Atuação - Competência - Membro - Criação - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Espírito Santo