Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto de 25 de janeiro de 2002, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2010, Página 41 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - Atuação - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Espírito Santo - Competência - Alteração