Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto de 24 de novembro de 1999, que fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2001, Página 28 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Oficial General da Aeronáutica - Cargo privativo - Tempo de paz