Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2001
EMENTA: Acresce parágrafo ao art. 1º do Decreto de 20 de junho de 2001, que cria a Comissão Setorial de Convívio com o Semi-Árido e Inclusão Social no Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais - CSSA.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/8/2001, Página 25 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Comissão Setorial de Convívio com o Semi-Árido e Inclusão Social no Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais (CSSA) - Criação - Competência - Composição - Membro - Inclusão social - Semiárido - Município - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Seca - Situação de emergência - Calamidade pública - Alteração