Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2001

EMENTA: Institui o ano de 2001 "Ano da Literatura Brasileira".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/2/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMEMORAÇÃO - Ano, 2001 - Ano da Literatura Brasileira - Criação