Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2000

EMENTA: Cria a Comissão Nacional para a preparação da postulação do Brasil com vista à concessão do Prêmio Nobel da Paz à Organização Não - Governamental intitulada "Pastoral da Criança", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2000, Página 2 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 7908 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL - Postulação - Prêmio Nobel da Paz - Pastoral da Criança - Criação