Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2000

EMENTA: Retifica o disposto no art. 1º do Decreto de 3 de novembro de 1997, que "homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Parque do Tumucumaque, localizada nos Municípios de Almeirim, Oriximiná, Óbidos e Alenquer, Estado do Pará, e Laranjal do Jarí, Estado do Amapá."

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2000, Página 14 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 5674 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - Retificação - Almerim, PA - Oriximiná, PA - Óbidos, PA - Alenquer, PA - Laranjal do Jarí, AP
FUNAI