Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA APOIO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/2002, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 7/6/2002, Página 10624 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/6/2002, Página 28786 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Taguatinga (DF)
TELEVISÃO