Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000

EMENTA: Cria o Comitê Gestor para Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/12/2000, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ GESTOR PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA - Criação - Composição
MEIO AMBIENTE - Proteção - Recuperação - Bacia Carbonífera - Santa Catarina