Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2009
EMENTA: Extingue o Comitê Gestor para Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ GESTOR PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA - extinção