Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999

EMENTA: Institui o ano de 1999 como "Ano Joaquim Nabuco e Rui Barbosa", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1999, Página 31 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 1139 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Ano Joaquim Nabuco Decreto e Rui Barbosa - Criação - Homenagem - Vulto histórico