Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JULHO DE 1999

EMENTA: Institui o ano de 2000 como "Ano Nacional Gilberto de Mello Freyre", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1999, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANO NACIONAL GILBERTO DE MELLO FREYRE - Criação - Homenagem