Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 1997

EMENTA: Institui o ano de 1998 "Ano Monteiro Lobato".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1997, Página 28534 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9593 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANO MONTEIRO LOBATO - Comemoração - Cinquentenário - Morte - 1998