Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 1997

EMENTA: Inclui incisos VIII e IX ao art. 1º do Decreto de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1997, Página 5845 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1984 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BRASIL - Centenário - Descoberta - Comemoração