Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 1997

EMENTA: Institui o ano de 1997 como o "Ano Castro Alves."

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1997, Página 5844 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1983 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMEMORAÇÃO - Ano - Criação