Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 1996

EMENTA: Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil no Reino do Lesoto para a Embaixada do Brasil na África do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1996, Página 15496 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Transferência - Cumulatividade - Reino do Lesoto - Maputo (Moçambique) - Pretória (África do Sul) - África do Sul