Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

EMENTA: Altera dispositivos do art. 10 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1995, Página 14280 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4064 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro especial
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Serviço Exterior - Pessoal - Regulamento
OFICIAL DE CHANCELARIA
DIPLOMATA
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