Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 1995

EMENTA: Cria Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1995, Página 14551 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Finalidade - Coordenação - Proteção - Camada de Ozônio - Criação