Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, crédito especial no valor de R$1.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 24/12/1994, Página 20472 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 5559 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1993 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
CRÉDITO ESPECIAL - Orçamento - União Federal - Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (1993-1995)
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
CRÉDITO ESPECIAL - Orçamento - União Federal - Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (1993-1995)