Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1994

EMENTA: Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 1994.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1994, Página 16157 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4331 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PONTO FACULTATIVO - Administração Federal - Autarquia - Fundação Pública - Comemoração - Dia - Funcionário público