Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Declara estado de calamidade pública no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1994, Página 13307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3834 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CALAMIDADE PÚBLICA - Natal, RN