Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1994
EMENTA: Declara ponto facultativo nas cidades que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1994, Página 10873 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3035 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PONTO FACULTATIVO - Cidade - Brasilia, DF - Recife, PE - São Paulo, SP - Rio de Janeiro, RJ - Administração Pública Federal - Celebração - Seleção Brasileira - Futebol