Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 1994

EMENTA: Declara estado de calamidade pública no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 4/6/1994, Página 8114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2638 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CALAMIDADE PÚBLICA - Declaração - Ribeirão preto - São paulo