Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE MAIO DE 1994

EMENTA: Declara estado de calamidade pública o serviço público de energia elétrica, nos Municípios que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1994, Página 7086 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2246 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Declaração - Calamidade pública - Ji-paranã - Ariquemes - Pimenta bueno - Cacoal - Espigão do oeste - Ministro andreazza - Presidente médici - Jarú - Ouro preto do oeste - Machadinho D'oeste - Rondônia