Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 1994

EMENTA: Revoga o Decreto de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o restabelecimento provisório, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da sede do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1994, Página 4273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1705 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DNER - Sede - Rio de Janeiro, RJ - Restabelecimento - Revogação