Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE JULHO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre a Embaixada em Castries, Santa Lúcia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1994, Página 10108 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3011 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Cumulatividade - Castries (Santa Lúcia) - Paramaribo (Suriname)