Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993

EMENTA: Cria a Comissão do Centenário de Oswaldo Aranha, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1993, Página 19820 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 311 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MIISTÉRIO DA JUSTIÇA - Comissão - Objetivo - Comemoração - Centenário - Nascimento - Personagem ilustre - Membros - Competência - Apoio
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DA FAZENDA