Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 1993

EMENTA: Eleva a categoria do Consulado em São Francisco, Estados Unidos da América, para Consulado-Geral.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1993, Página 7634 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1499 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO - Brasileiro - Elevação - Categoria - São Francisco, EUA