Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 1993

EMENTA: Cria comissão encarregada de coordenar as atividades relativas ao Ano Internacional dos Povos Indígenas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1993, Página 4674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 978 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANO INTERNACIONAL - População indígena - Comissão - Criação - Membro