Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE FEVEREIRO DE 1993

EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República da Letônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1993, Página 1666 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 471 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Cumulatividade - Letônia - Estocolmo (Suécia)
SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO