Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e eventos correlatos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1991, Página 1617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 370 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Meio Ambiente - ONU - Ministério das Relações Exteriores - Normas - Competência - Exame - Coordenação - Supervisão - Execução - Providência - Realização - Conferência - Composição - Membros - Grupo de trabalho - Meio ambiente - ONU